Resultado do Acordo de Cooperação entre a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), por meio do Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS), e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS) para a normatização da escrita oficial do Poder Executivo do Estado, foram concluídos em 09 de agosto os três primeiros capítulos do Manual de Redação Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul.

Os capítulos abordam Texto – Modos de Escrita (Capítulo 1), A Redação Oficial (Capítulo 2) e Estrutura Textual – Princípios Gramaticais (Capítulo 3).  De acordo com o cronograma, o capítulo 4 (A Documentação Estadual) será entregue em outubro de 2021. Posteriormente, o material será apresentado para a Casa Civil e Assessoria Jurídica da SPGG para avaliação e sugestões, visto a abrangência normativa e impacto nos órgãos do Poder Executivo.

O APERS é responsável pela produção do texto do Manual, definindo a padronização dos documentos oficiais do Estado, tanto no que se refere à espécie documental, à forma do documento e aos aspectos gramaticais da língua. Na UERGS, o projeto está sob a responsabilidade do Curso de Licenciatura em Letras que, além de consultoria técnica para validação das etapas de construção do Manual, promoverá oficinas que serão ministradas para o público-alvo, por meio de Projeto de Extensão Universitária.

Oficinas sobre o Manual na SPGG

Durante a elaboração do Manual, vêm sendo realizadas oficinas internas, com a participação de servidores da SPGG, para apresentação, análise e adequação dos conteúdos.

Nos meses de junho e julho de 2021, foram dois encontros, com os temas Coesão e Coerência Textuais e Clareza Textual, Ambiguidade e Vícios de linguagem. Está prevista uma oficina ainda para o mês de agosto sobre estrutura textual, o sujeito para a concordância e concordância nominal, além de três outras ainda neste ano; duas sobre conteúdos gramaticais e uma sobre gestão documental, forma e produção de documentos.

Um dos aspectos a serem destacados neste projeto é a sua relevância para a padronização documental das comunicações dos órgãos estaduais do Poder Executivo. Além da normalização propriamente dita, os documentos produzidos de acordo com os modelos propostos, permitem a sua classificação de modo mais sistemático ao facilitar a identificação dos elementos que caracterizam cada espécie documental, que por sua vez dará origem aos tipos de documentos definidos pela ação implicada no ato administrativo gerador do documento.