Abaixo para download, os modelos de ofícios, parecer, folha de informação e despacho, padronizados no Manual de Redação Oficial, para serem utilizados pelos órgãos e entidades no âmbito de suas atividades.

Modelo Oficio_1 folha
Modelo Oficio_2 c mais folhas
Modelo Informação_1 folha
Modelo Despacho_1 folha
Modelo Parecer_1 folha

IN 01/2016 - Estabelece os procedimentos para a eliminação de documentos de guarda temporária nos órgãos do Poder Executivo Estadual.

Modelo da Listagem de Eliminação de Documentos
Modelo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Modelo Termo de Eliminação de Documentos

Plano de Classificação de Documentos - Funções de Governança e Atividades-Meio (2025)

Instrumento arquivístico que determina os prazos de guarda e a destinação dos documentos produzidos pelos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado do RS da Administração Direta do Estado do RS. Anexo I da Instrução Normativa SPGG nº 14, de 27/08/2025.

Quadro de Códigos de Classificação de Documentos do Poder Executivo do RS - Funções de Estado

Tabela de Temporalidade de Documentos - Funções de Governança e Atividades-Meio (2025)

Instrução Normativa SPGG Nº 14, de 15 de setembro de 2026, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Documentos - PCD e a Tabela de Temporalidade de Documentos - TTD para as atividades-fim do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem – DAER do Estado do Rio Grande do Sul.

Instrução Normativa SPGG Nº 15, de 15 de setembro de 2026, que dispõe sobre o Plano de Classificação de Documentos - PCD e a Tabela de Temporalidade de Documentos - TTD para as atividades-fim de Órgãos do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul que desempenham diretamente a Função Segurança Pública.