O Rio Grande do Sul foi severamente castigado pelas chuvas durante os meses de abril e maio de 2024. As águas atingiram patamares superiores à última grande enchente registrada no Estado, datada de 1941. Vidas, casas e cidades inteiras foram varridas pela sua força. Nesta catástrofe climática, obviamente os arquivos também tiveram consequências e impactos, tanto na esfera federal, estadual e municipal.

O Arquivo Público do RS, diante do cenário imposto, tomou a iniciativa de realizar a campanha S.O.S Memória e Patrimônio do RS, composta pelas seguintes ações: levantamento dos arquivos públicos atingidos pelas enchentes a partir de um formulário no qual as instituições que sofreram danos possam informar aspectos relacionados ao acervo sinistrado; cadastro de voluntários interessados em ajudar no salvamento, resgate e recuperação de acervos documentais atingidos; e publicação de orientações técnicas preliminares para ações emergenciais de resgate.

As ações foram divulgadas nas redes sociais do APERS, pois no dia 06 de maio, o site, principal portal da instituição, assim como quase que a totalidade das demais plataformas online do governo do Rio Grande do Sul, foram retiradas do ar pela PROCERGS - Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, já que a sua sede também foi atingida pelas cheias e precisou desligar o quadro de energia e, consequentemente, o datacenter. A divulgação do formulário ocorreu por meio das mídias sociais do Arquivo Público, que se tornaram, naquele momento, os canais oficiais de comunicação.

Com relação à publicação de orientações, foi lançado o documento “Ações Iniciais para salvaguarda de Arquivos após ocorrência de desastre natural por inundação”, em parceria com o Arquivo Nacional e o Departamento de Arquivo Geral da Universidade Federal de Santa Maria, também drasticamente afetado pelas inundações. Em soma, o APERS já possuia um Manual baseado na Resolução nº 34 do Arquivo Nacional, que foi publicado em 2017.

Dados preliminares dos arquivos atingidos e ações do Arquivo Público

Os servidores do Arquivo Público estão engajados desde o dia 15 de maio no apoio e salvamento dos documentos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB e da extinta Companhia de Silos e Armazéns - CESA. As ações, iniciando pela retirada da documentação do local de extrema umidade, higienização e secagem, contaram com o apoio do Exército Brasileiro, da Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE e de alguns voluntários cadastrados no S.O.S. Memória e Patrimônio do RS.

Ainda, como forma de coordenação e orientação das ações, foi elaborado um protocolo contendo as primeiras medidas a serem tomadas pelos órgãos e entidades. Tal documento foi apresentado dia 24 de maio aos diretores administrativos e arquivistas das pastas.

Arquivo Público - Apoio aos arquivos estaduais (.pdf 6,45 MBytes)

De acordo com as respostas encaminhadas via formulário o cenário de arquivos estaduais afetados preliminarmente, são: Secretaria de Obras Públicas, Secretaria de Cultura, Instituto de Saúde, Tribunal de Contas, Departamento de Estrada e Rodagens, Procuradoria Geral do Estado, Ministério Público, Tribunal de Justiça, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, Departamento de Trânsito, Secretaria de Saúde, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Instituto do Arroz, Companhia de Silos e Armazéns, Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, Fundação de Ciência e Tecnologia, Universidade Estadual do RS, Fundação Estadual de Proteção Ambiental, Portos RS, Brigada Militar, Polícia Civil, Secretaria de Justiça, Secretaria de Educação, Casa Civil e Casa Militar. 

As demandas e registros seguem sendo feitas pelos órgãos estaduais e a intenção no Arquivo Público do RS é atuar na orientação técnica.

Se a instituição na qual você trabalha foi atingida, responda ao questionário aqui e procure o Arquivo Público pelo e-mail siarq-apers@planejamento.rs.gov.br ou pelos telefones (51) 3288-1399, 1354, 1351 ou 1307.