Com o objetivo de padronizar a escrita na produção documental do Estado e contribuir para o gerenciamento de documentos, foi lançado, nesta terça-feira (23/1), o primeiro Manual de Redação Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul. O texto inédito é fruto da parceria estabelecida em 2020 entre o Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS) – departamento vinculado à Subsecretaria de Patrimônio do Estado (SPE) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) –, e a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), por meio do curso de Licenciatura em Letras.   

O manual, disponibilizado de forma digital para download, está dividido em quatro capítulos: Texto, Redação Oficial, Revisão Gramatical e Documentação Estadual. As explicações didáticas são acompanhadas por uma série de exemplos e modelos práticos, a fim de elucidar o conteúdo e facilitar a compreensão.   

Para o secretário de Planejamento, Governança e Gestão em exercício, Bruno Silveira, as diretrizes previstas no manual facilitam a classificação dos documentos produzidos, tornando mais eficazes o processamento e a recuperação de informações. “Esperamos que a publicação contribua para o incremento da redação oficial, além de inspirar para uma constante reflexão sobre a importância da qualidade na escrita oficial”, destaca.   

O início da parceria entre a SPGG e a UERGS se deu depois do trabalho desenvolvido pelo APERS na análise de documentos produzidos pelo poder público estadual e da classificação automatizada para a implantação do Sistema de Processo Administrativo Eletrônico PROA.  

O subsecretário de Patrimônio do Estado, Vinícius Deprá, ressalta que a qualidade da produção documental, além de ser essencial no âmbito da Administração Pública, é também um pressuposto para a melhoria na prestação dos serviços públicos, tornando a comunicação e a transparência mais assertivas não só na relação entre os órgãos, mas especialmente na sociedade em geral. 

A necessidade levou à criação de um material que orientasse os agentes públicos na produção textual e documental, em busca da padronização e da solução de problemas em relação à redação oficial.

“O objetivo é que o manual contribua para a produção dos documentos oficiais na esfera da Administração Pública, visando à melhoria e à transparência dos serviços prestados”, salienta a diretora do APERS, Aerta Moscon. “O Arquivo Público permanece disponível para consultas e sugestões, transformando o manual em uma construção coletiva de conhecimento.”     

Para a confecção do manual, o APERS contribuiu com sua experiência em serviço público, produção documental e legislações específicas, enquanto a UERGS (por meio de um Projeto de Extensão Universitária), colaborou com conhecimentos nas áreas de letras, linguística e produção textual. Participaram do projeto professores e estudantes da universidade, que promoveu seis oficinas de capacitação para agentes públicos e acadêmicos da instituição.