Instrumentos de Gestão
A “Redação Oficial” é a maneira pela qual o poder público redige, entre outros, atos normativos e suas comunicações oficiais. Traduz-se como a representação documental do fato ou ato administrativo que a gerou, com força probatória amparada na sua estrutura formal, entre outros aspectos.
Manual de Redação Oficial do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
Abaixo para download, os modelos de ofícios, parecer, folha de informação e despacho, padronizados no Manual de Redação Oficial, para serem utilizados pelos órgãos e entidades no âmbito de suas atividades.
Modelo Oficio_1 folha
Modelo Oficio_2 c mais folhas
Modelo Informação_1 folha
Modelo Despacho_1 folha
Modelo Parecer_1 folha
Instrumento arquivístico que classifica os documentos produzidos e recebidos de acordo com as funções/atividades desenvolvidas pelos Órgãos da Administração Direta do Estado do Poder Executivo do RS. Anexo I da Instrução Normativa nº 01, de 18/05/2017.
Plano de Classificação de Documentos - PCD
Instrumento arquivístico que determina os prazos de guarda e a destinação dos documentos produzidos pelos Órgãos da Administração Direta do Estado do RS. Anexo II da Instrução Normativa nº 01, de 18/05/2017.
Tabela de Temporalidade de Documentos - TTD
Modelo da Listagem de Eliminação de Documentos
Modelo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
Modelo Termo de Eliminação de Documentos
Instrução Normativa SPGG nº 10/2024
Disciplina o procedimento de destinação dos documentos arquivísticos do Poder Executivo Estadual sinistrados durante os eventos climáticos que causaram o estado de calamidade pública declarada pelo Decreto 57.596, de 01º de maio de 2024 e reiterado pelo Decreto nº 57.600 de 04 de maio de 2024, alterado pelo Decreto nº 57.626, de 21 de maio de 2024.
Para mais informações sobre o SIARQ-RS entre em contato com o Núcleo de Assessoria em Gestão Documental.