A presença indígena no Estado do Rio Grande do Sul é imemorial. Aqui, se fazem presentes indígenas majoritariamente pertencentes à etnia Kaingang, com maior concentração no planalto meridional sul riograndense.

Na região norte, nas proximidades de Erechim, é possível destacar uma exemplificação das consequências do processo de Colonização do Estado (caracterizada pela vinda de imigrantes europeus povoar e desenvolver a agricultura do Estado). Neste contexto, a população indígena é atravessada pelas questões de luta pela terra e reivindicação de permanência.

O Toldo Serrinha é uma localidade que foi demarcada e fracionada diversas vezes, a fim de encontrar um meio termo para o impasse da presença de indígenas e agricultores, ambos com suas motivações para permanecerem na região.

Em 1949, a região obteve uma nova configuração, através do Decreto nº 658 de 1949: foi nomeado o Parque Florestal, de domínio do Estado, tendo a extensão de 11.950 hectares direcionada para a preservação da fauna e da flora do Rio Grande do Sul, além da manutenção de hábitos da cultura indígena.

Essa medida, em teoria, viria de encontro com o modo de vida dos Kaingang, muito ligado ao contato com a natureza. Porém, na prática, o acesso de indígenas neste parque foi negado, inclusive sua entrada lhes foi proibida.

Os agricultores também foram prejudicados pelo decreto, pois tornou esta região proibida para extração de recursos e moradia, ficando sem local definido para viverem e se estabelecerem.

Esta situação está documentada em um processo do acervo da Secretaria da Agricultura, Indústria e Comércio, disponível para consulta no APERS.

No ano de 1963, a região foi dividida em secções, e na secção nomeada de Marechal Rondon foi a que os agricultores foram assentados. A extensão territorial reservada para indígena sofreu redução ao longo dos anos, e neste momento eles foram expulsos de forma definitiva, sem qualquer amparo.

Após a Constituição de 1988, a população indígena brasileira teve aporte legal para reivindicar regiões que foram transferidas para agricultores, como foi o caso da região do Toldo Serrinha.

Em 1996, após tentativas infrutíferas, os Kaingang retomaram Serrinha, e passaram a manifestar sua cultura na região que seus antecessores viveram. Os agricultores foram ressarcidos por meio de indenização e realocados gradualmente.

Hoje, a região chama-se Terra Indígena (TI) de Serrinha, e possui a extensão original demarcada em 1911, com 11.950 hectares. Está tramitando o processo que define a área como dominial indígena, que traria uma solução legal nesta situação há tanto tempo problemática.

Observando o processo de retomada das terras de Serrinha, é necessário compreender o simbolismo que este movimento reflete para o povo indígena Kaingang. Isto porque “há uma reafirmação de identidade como população como grupo social, aumentando a auto-estima e o sentimento de dignidade do grupo". (BRAGA, 2015. p. 16-17).

Por fim, a questão da demarcação de terras e disputas pelo território perduram até os dias atuais. Trata-se de um problema social de grande relevância e deve ser incluído de forma prioritária nas ações do Estado (ARESI, 2008)

Referências:

Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul (APERS). Sarandi, Memorial, “Solicitam que seja tornado sem efeito o Decreto n° 658 de 10-3-1949, referente às terras da ‘Reserva Florestal”. Secretaria dos Negócios da Agricultura, Indústria e Comércio, Processo 4790, 1951.

ARESI, Cláudia. Transformações culturais e território: o kaingang da Reserva Indígena de Serrinha-RS. Dissertação de mestrado (programa de pós graduação em Geografia), Porto Alegre, p. 1-169, 2008.

BRAGA, Danilo. A História dos kaingang na luta pela terra no Rio Grande do Sul: do silêncio, à reação, a reconquista e a volta para casa (1940-2002). Tese (Doutorado em História). Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, p. 1-153, 2015.

POLANCZYK, Joseane Dainoski. Toldo Serrinha: A disputa territorial e a relação entre terra, memória e identidade em meio a colonização do Estado do Rio Grande do Sul (1951-1996). Anais da XVII Mostra de Pesquisa APERS. p. 73-90, 2025.